quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Ensino religioso em debate no STF



O ensino religioso ou confessional não é ilegal nem está fora dos padrões culturais. É histórico e tem profunda influência nas civilizações. Pode ser praticado em instituições privadas nas suas diversidades. Mas não deve ser praticado nas escolas públicas, cujo acesso é aberto à pessoas de todas as crenças e concepções. Isso seria uma violação do princípio do Estado laico. Mas aí tem uma questão ideológica importante a ser esclarecida. O ensino das demais disciplinas cujos conteúdos colidem com algumas crenças não deveria ser proibido também? Claro que não, pois o ensino, por regra e ética, não é proselitismo e, portando as ações tendenciosas e imparciais nas escolas não podem colocar em risco o livre acesso ao conhecimento curricular. A religião e as concepções ideológicas podem ser ensinadas não como doutrina e sim como conteúdo humanístico em todas as disciplinas ( história das religiões; ou da arte religiosa, por exemplo). Todo conhecimento tem seu aspecto ideológico e esconde algum tipo de intenção e interesse de quem o produz. Não há como negar e proibir. Mas daí liberar ou obrigar o ensino doutrinário tem uma enorme distância. Cabe à escola e seus conselhos, como comunidade, analisar, discutir e decidir democraticamente sobre a implantação ou rejeição curricular desses temas, bem como devam ser conduzidos curricularmente, em caso de adoção, sem violar os princípios constitucionais.

Ps. Por seis votos contra cinco, no dia 27 de setembro, os ministros liberaram a prática confessional docente no sistema de ensino, incluindo a escolas pública.

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